Governo prepara programa habitacional para substituir o MCMV

O governo trabalha em um novo programa habitacional para substituir o Minha Casa Minha Vida. A iniciativa terá uma abordagem na qual o subsídio do programa estará vinculado à doação de terrenos da União nas regiões mais centrais das cidades e ao financiamento do incorporador do projeto pelo FGTS, além de permitir que no mesmo empreendimento haja unidades comerciais e de serviços.

Um dos objetivos é evitar o que os gestores públicos consideram um dos problemas do Minha Casa Minha Vida: o afastamento dos mais pobres para bairros e cidades distantes de seus trabalhos. A intenção é lançar o novo programa habitacional no início de julho, quando a lei original do MCMV completa dez anos, e contempla um piloto para testar o modelo ainda neste ano. A ideia é que famílias de diferentes faixas de renda convivam no mesmo empreendimento, que poderá ainda contar com parques, atrações turísticas e outras possibilidades. E a incorporadora será responsável por administrar esse projeto durante o período de “concessão” de 20 a 30 anos.

Hoje, somente na União existem cerca de 700 mil imóveis mapeados. O trabalho está sendo tocado pelos ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional e pela Caixa Econômica Federal.

“Estamos falando de mega-empreendimentos, de R$ 200 a R$ 300 milhões, dentro da cidade. Vamos colocar pessoas de diferentes faixas de renda, colocar espaço para comércio, geração de serviços, em vez de ser só casinhas uma do lado da outra no meio do nada”, disse o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo MacCord.

“Nosso slogan é devolver a cidade à população brasileira. O Minha Casa Minha Vida fracassou miseravelmente. [Nosso programa] é uma reformulação completa do Minha Casa Minha Vida”, acrescentou, destacando que a implementação será gradual e não haverá uma substituição “do dia para a noite” do atual programa habitacional.

Financiar o empreendedor

Ele explicou que, em vez de financiar cada unidade, a ideia é financiar o empreendedor, que será o gestor de todo o empreendimento. A licitação será feita considerando vários critérios, de acordo com o secretário, entre eles número de unidades destinadas a pessoas de renda mais baixa, projeto arquitetônico (com peso variando conforme a localidade e os critérios urbanísticos das cidades), outros “equipamentos públicos”, como parques, escolas e creches.

“Ele [o morador mais pobre] vai pagar um aluguel muito baixo. Funciona como um leasing, que no fim do período reverte em propriedade. Poderá ter mecanismo de quitação antecipada. O que não posso é admitir uma inadimplência de 50%, como ocorre hoje na faixa 1 [famílias com renda de até R$ 1.800] do Minha Casa Minha Vida”, disse MacCord. “O incorporador tem que garantir que esse mega-condomínio não caia aos pedaços. É um incentivo alinhado em fazer uma coisa boa porque é ele que vai administrar”, acrescentou.

Outra fonte do governo apontou que há estudos para que esse novo programa habitacional inclua um aluguel social, que beneficia aqueles que estão na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Além disso, terrenos de Estados e Municípios também poderão ser doados.

PPPs

A ideia, de acordo com esse interlocutor, é que o programa funcione no formato de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com as prefeituras tendo papel fundamental no processo. Essa mesma fonte disse que já está quase finalizado um projeto de lei, que seria enviado em regime de urgência ao Congresso Nacional, para dar respaldo jurídico ao programa, em especial nos processos de desapropriação de terras hoje ocupadas. MacCord, por sua vez, explicou que a doação dos terrenos da União poderá ser feita aos municípios, que devem montar Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) para receber esses pedações de terra e fazer os projetos andarem em suas localidades. Projetos de lei que tratam de desapropriação que já existem no Congresso também poderão ser utilizados. Nas próximas semanas, explicou, o governo deve se reunir com representantes do setor de construção e incorporação para discutir mais detalhadamente o modelo.



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